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Jari Vargas Filho

Manaus (AM)

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Direito Ambiental, 20%

Direito do Consumidor, 20%

Direito Tributário, 20%

Direito de Internet, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

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Jari Vargas Filho

Comentário · há 4 anos

Modelo | Retificação de Erros ou Omissões nas Primeiras Declarações

Carlos Wilians · há 5 anos

Vocês deveriam é fornecer essas petições para quem já paga a mensalidade! E não ficar cobrando por petições!

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Recomendações

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Juliana Marchiote Batista

Artigo · há 5 anos

Tenho que partilhar os lucros da empresa durante o divórcio?

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Fernando Lazarini

Comentário · há 5 anos

Pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes: fundamentos e consequências jurídicas

Bruno Leite · há 5 anos

Dr. Bruno apenas um comentário de cidadão leigo em Direito. Sou do Povo mesmo, de onde deveria vir o Poder confirme a Nossa Constituição.

Concluo que nossas Leis não estão a serviço da Sociedade Honesta e sim a Sociedade Delinquente.

Exemplo:

Geddel e André do Rap. Delinquentes protegidos pela Lei.

Oswaldo Eustáquio e Roberto Jefferson presos por Crime de Opinião que não está previsto no Código Penal.

Nós os pagadores de impostos é que deveríamos ser protegidos e não os que mantém atividades ilícitas.

O pedido do Presidente tem amparo na proteção da Sociedade Honesta pois a Sociedade Delinquente não faz um Estado Forte.

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Joao Lucas Moreira

Comentário · há 9 anos

STJ aprova súmula sobre estupro de vulnerável

Ana Luíza Policani Freitas · há 9 anos

Na minha opinião não se pode utilizar de critério objetivo, pois atualmente o menor de 14 anos muitas das vezes já tem a mentalidade e formação sexual bem avançada diferentemente do menor de 14 de alguns anos atrás. Suponhamos que um jovem de 18 anos e um dia de idade tenha conjunção carnal com uma jovem com 13 anos e 364 dias de idade, e que essa conjunção carnal se decorra em virtude de um namoro consentido pelos pais de ambos, e dessa conjunção resulte uma gravidez. mesmo o jovem sendo um rapaz trabalhador e que irá assumir a criança e sua parceira a fim de constituir família, será preso. Ao meu ver seria uma medida totalmente desproporcional, que além de estar acabando com a vida de ambos, não pode ser considerada como justiça. Entendo que deve haver critérios subjetivos a serem aplicados caso a caso.

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